IMPLEMENTAÇÃO DA CONFORMIDADE COM A LGPD
IMPLEMENTAÇÃO DA CONFORMIDADE COM A LGPD
OBJETIVO
Desenvolver conhecimentos e aptidões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus impactos nas sociedades empresariais, inclusive através de orientações práticas, para que os alunos sejam capazes de conduzir ou auxiliar na implementação dos projetos de conformidade.
OBJETIVO ESPECÍFICO
– Proporcionar visão detalhada sobre a Lei Geral de Proteção de Dados;
– Possibilitar aos alunos a compreensão dos impactos da LGPD nas atividades desenvolvidas pelas empresas;
– Desenvolver habilidades para acompanhamento de projetos de implementação da conformidade;
– Desenvolver habilidades para manutenção dos programas de conformidade e suas respectivas necessidades.
METODOLOGIA
As aulas são desenvolvidas pela modalidade de ensino online e os alunos serão considerados aprovados, participando com aproveitamento satisfatório em 100% das atividades e realizando todas as eventuais tarefas e avaliações propostas.
Vídeo conferência pela plataforma Google Meet.
Cronograma de aulas |
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Dias Semanais: Segunda-feira, Terça-feira, Quarta-feira e Quinta-feira |
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Horário | 08:00 às 11:00h | Carga Horária |
12h |
Investimento por inscrição |
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R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) |
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Condições de pagamento |
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INSTRUTOR: CRISTHIAN HOMERO GROFF
Advogado, sócio do Cabanellos Advocacia e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer) da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, da Confederação Nacional das Cooperativas – CNCOOP e da Unidade Nacional do SESCOOP, pós-graduado em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Digital, certificado internacionalmente em proteção de dados pessoais pelo EXIN, certificado no Programa de Privacidade da Informação – ISO 27.701/ABNT, membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade. Professor da ESPM, unidades de Porto Alegre e Florianópolis; professor convidado em mais de 18 (dezoito) cursos/turmas de extensão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive no SESCOOP/RS (12 turmas).
Conteúdo Programático
Exceções de aplicação;
Bases Legais/Permissões para o tratamento de dados pessoais;
Bases Legais/permissões para o tratamento de dados pessoais sensíveis;
Consentimento, Legítimo interesse e Execução de contratos: peculiaridades e cuidados;
Direitos dos titulares;
Formas de exercício de direitos e prazos de atendimento;
Transferência internacional de dados;
Término do tratamento de dados e eliminação;
ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Fiscalização e penalidades;
Responsabilidade Civil Controlador x Operador;
O que precisa ser feito: roadmap de implementação da conformidade em Cooperativas;
Mapeamento de dados (Data Mapping) e matriz de análise;
Gap Analisys e plano de ação;
Políticas Geral de Proteção de Dados Pessoais e correlacionadas;
Política de Gestão de terceiros;
Revisões contratuais;
Procedimento de atendimento de direitos;
Relatório de Impacto à proteção de dados pessoais (DPIA);
Política de gestão de incidentes e comunicação de incidentes para ANPD;
Conscientização e treinamento;
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