IMPLEMENTAÇÃO DA CONFORMIDADE COM A LGPD

OBJETIVO

Desenvolver conhecimentos e aptidões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus impactos nas sociedades empresariais, inclusive através de orientações práticas, para que os alunos sejam capazes de conduzir ou auxiliar na implementação dos projetos de conformidade.

OBJETIVO ESPECÍFICO

– Proporcionar visão detalhada sobre a Lei Geral de Proteção de Dados;

– Possibilitar aos alunos a compreensão dos impactos da LGPD nas atividades desenvolvidas pelas empresas;

– Desenvolver habilidades para acompanhamento de projetos de implementação da conformidade;
– Desenvolver habilidades para manutenção dos programas de conformidade e suas respectivas necessidades.

METODOLOGIA

As aulas são desenvolvidas pela modalidade de ensino online e os alunos serão considerados aprovados, participando com aproveitamento satisfatório em 100% das atividades e realizando todas as eventuais tarefas e avaliações propostas.

Vídeo conferência pela plataforma Google Meet.

INSTRUTOR: CRISTHIAN HOMERO GROFF
Advogado, sócio do Cabanellos Advocacia e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer) da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, da Confederação Nacional das Cooperativas – CNCOOP e da Unidade Nacional do SESCOOP, pós-graduado em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Digital, certificado internacionalmente em proteção de dados pessoais pelo EXIN, certificado no Programa de Privacidade da Informação – ISO 27.701/ABNT, membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade. Professor da ESPM, unidades de Porto Alegre e Florianópolis; professor convidado em mais de 18 (dezoito) cursos/turmas de extensão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, inclusive no SESCOOP/RS (12 turmas).

Conteúdo Programático
Exceções de aplicação;

Bases Legais/Permissões para o tratamento de dados pessoais;

Bases Legais/permissões para o tratamento de dados pessoais sensíveis;

Consentimento, Legítimo interesse e Execução de contratos: peculiaridades e cuidados;

Direitos dos titulares;

Formas de exercício de direitos e prazos de atendimento;

Transferência internacional de dados;

Término do tratamento de dados e eliminação;

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados Fiscalização e penalidades;

Responsabilidade Civil Controlador x Operador;

O que precisa ser feito: roadmap de implementação da conformidade em Cooperativas;

Mapeamento de dados (Data Mapping) e matriz de análise;

Gap Analisys e plano de ação;

Políticas Geral de Proteção de Dados Pessoais e correlacionadas;

Política de Gestão de terceiros;

Revisões contratuais;

Procedimento de atendimento de direitos;

Relatório de Impacto à proteção de dados pessoais (DPIA);

Política de gestão de incidentes e comunicação de incidentes para ANPD;

Conscientização e treinamento;
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